expressisverbis Feb 1, 2017:

Analisando melhor e, tendo em conta as suas perguntas, penso que o que na frase se quer dizer é que, um cônjuge não pode dispor dos direitos sobre os bens (neste caso, a habitação, certo?), a seu critério ou como bem entender, sem que o outro cônjuge tome conhecimento/dê autorização ou consentimento. Sendo assim, concordo com o advérbio proposto pelo Luís, ou reformular a frase "nenhum dos cônjuges pode, sem a autorização do outro, dispor dos direitos através dos quais é assegurado..."
Agora, sim, julgo que estará melhor.

expressisverbis Feb 1, 2017:

Concordo com o Luís ou então, "nenhum deles (os cônjuges) pode dispor dos direitos pelos quais é assegurado..."
É uma linguagem mais simples e o sentido não se perde, na minha opinião.

Luís Hernan Mendoza Feb 1, 2017:

Olá Giselle, Em minha opinião, o sentido é este.
Trocaria "separadamente" por "individualmente" OU "isoladamente".
No mais me parece adequado.